Algumas Considerações sobre a Reforma Universitária
Caros,
Finalmente cumprimos o prometido. Aqui estão algumas breves linhas sobre a reforma universitária que podem servir como pontapé inicial para os nossos debates.
A reforma universitária é um conjunto de medidas em forma de Lei que, como o nome diz, se refere à universidade brasileira. Ela parte do reconhecimento de que é preciso mudar o quadro atual do ensino superior brasileiro afim de que sejam melhorados uma série de aspectos tais como o acesso à educação superior, a qualidade do ensino, a gestão das universidades, entre outros. A proposta da reforma foi elaborada pelo ministério da educação. Em seguida, o ministério escutou críticas e sugestões da sociedade em geral, modificando alguns dos pontos da proposta inicial, e encaminhou ao Congresso Nacional, onde novas alterações poderão ser feitas, e a redação final será votada.
Ao analisarmos a proposta, os princípios defendidos pelo Ministério da Educação devem ser o primeiro ponto merecedor de atenção:
"Há fundamentos de que não nos afastamos: a educação como bem público, a expansão da universidade pública e a necessidade de marcos regulatórios que dêem tranqüilidade para os agentes (privados) trabalharem com qualidade, afastando a visão de que educação pode ser uma mercadoria qualquer." (Ministro Tarso, O Globo de 10/03/05, pode ser acessado em www.schwartzman.org.br/simon/).
Voltarei a esse ponto mais adiante.
Há uma série de pontos polêmicos no texto original da reforma. Aqui estão três deles:
a) a existência do "conselho comunitário social", formado "pelo reitor (...), entidades corporativas, associações de classe, sindicatos e da sociedade civil". Este conselho tem as prerrogativas, entre outras, de "opinar sobre o desempenho da universidade, elaborar e encaminhas subsídios para a fixação das diretrizes e da política geral da universidade"
b) a autonomia na escolha dos dirigentes, isto é, é a comunidade universitária que decide quem será o reitor.
c) a maneira pela qual serão feitos os repasses às universidades federais: as federais nunca receberão montante inferior ao recebido no ano anterior. Além disso, receberão o adicional necessário para o custeio de pessoal.
Estes três pontos são, na minha avaliação, bastante negativos. O conselho comunitário social, além de prerrogativas um tanto vagas, parece ferir a (tão defendida, pela própria proposta de reforma) autonomia da universidade. Além disso, estou me perguntando até agora o que os sindicatos e associações de classe estão fazendo dentro das universidades.
A eleição direta dos dirigentes, por sua vez, pode agravar o que já vem acontecendo nas universidades públicas: a transformação da universidade em arena de disputas pelo poder entre os diversos grupos que compõem a universidade. Tal "politização" (ou melhor, "partidarização") pode fazer com que interesses de corporações se sobreponham aos interesess da própria universidade.
Finalmente, o modo de financiamento das universidades federais só pode ter sido elaborado por quem não entende xongas de economia (acho que devemos chamar esta pessoa para umas boas conversas neste boteco), e como todos nós somos economistas de botequim, me recuso a dar maiores explicações.
A visão da educação como bem público (e aqui volto ao ponto aberto anteriormente) me parece também completamente equivocada, principalmente se tratando de educação superior. Caso meus caros amigos economistas estejam com preguiça de procurar e folhear o antigo Varian, vos lembro rapidamente de uma definição: bem público, em oposição a bem privado, é aquele cujo consumo por um indivíduo não exclui o consumo dos demais. Assim, o provisionamento de um bem público de acordo com o equilíbrio do mercado seria ineficiente, já que haveria o incentivo de todos a "pegar carona" ao invés de pagar pelo bem. Obviamente, a educação não se enquadra em tal definição.
Ok, o que o Minstro queria dizer não era extamente isso; ele queria dizer que a educação superior é importante para o país: todos se beneficiam quando alguém vai para a universidade. Sem dúvida isto é verdade, mas há que ver em que grau. Se não existir nenhum graduado no país, um graduado fará a maior diferença; mas quando existem milhões de graduados, um a mais, um a menos, importa a quem? Bingo: para aqueles que se graduam, para aqueles que adiquirem a educação superior. Ora, se é assim, porquê todos, inclusive aqueles que nunca foram ou irão para a universidade - por opção ou por fatalidade -, devem pagar a educação de que vai para o ensino superior. Notem que nesse ponto sequer mencionei o perfil daqueles que vão para a universidade pública gratuita.
Além disso, parece que essa visão da educação como bem público tem seus reflexos na reforma quando se trata do ensino superior privado. Se entendi bem (e se de fato entendi bem, isso se deve ao Simon Schwartzman - www.sschwartzman.blogspot.com/ ), o que a reforma propõe é um controle forte sobre a criação de cursos no setor privado - o que já foi objeto de algumas discussões de botequim entre eu e outros botequeiros aqui presentes. Se entendi bem, a reforma daria poderes ao Ministério (ou a sei lá a que órgão) de direcionar a criação de novos cursos segundo "a função social da educação". Se for isso, então entendo perfeitamente quando o Simon acusa a reforma de ser autoritária (O Globo, 10/03/05): porquê um, dois ou quinhetos burocratas em Brasília deveriam dizer que cursos podem ser abertos, e quais não podem? Se eu sou um jornalista, e quero abrir uma escola de jornalismo que esteja de acordo com o que eu acredito, eu não posso só porquê os burocratas acham que o país precisa de mais médicos e engenheiros? Pior: limitando a criação de novos cursos em determinadas áreas, os burocratas de Brasília estariam na realidade dizendo o que eu devo estudar. Sem contar a possiblidade de eles tomarem as suas decisções cedendo a pressões de certos grupos profissionais (o que de fato faz parte da regra do "jogo democrático") que querem assegurar seu "market share" limitando a formação (e, portanto, a entrada no mercado) de novos profissionais. Mas não tenho a certeza de que a reforma proponha isso, até porquê a parte do texto que trata do ensino privado é chata de se ler. Quem um dos economistas de plantão não é capaz esclarecer este ponto?
Dois pontos mais e chega:
1. vejam a frase do Ministro:
"- O objetivo (da reforma) é que não se repitam cenas como ocorreu aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, em que determinadas faculdades coloquem vans na frente de outras escolas dizendo o seguinte: -Você aqui no curso tal está pagando R$ 300, vá para a minha faculdade que lá é R$ 100-... " (O Globo, 10/03/05)
Se ambas as universidades receberam avaliação positiva do MEC, eu me pergunto: qual o mal nisso? Aliás, que ótimo que se pode estudar por R$100 sem onerar os cofres públicos.
2. Eu me fazia essa pergunta, e o Rudi também sugeriu que fosse posta no ar: a quem essa reforma interessa, e ela fere on interesses de quem?
Creio que já me estendi mais do que devia. Vamos agora esperar os cometários, e que alguém leia os trechos do texto da reforma que eu não li.
Abraços,
Dimitri
Finalmente cumprimos o prometido. Aqui estão algumas breves linhas sobre a reforma universitária que podem servir como pontapé inicial para os nossos debates.
A reforma universitária é um conjunto de medidas em forma de Lei que, como o nome diz, se refere à universidade brasileira. Ela parte do reconhecimento de que é preciso mudar o quadro atual do ensino superior brasileiro afim de que sejam melhorados uma série de aspectos tais como o acesso à educação superior, a qualidade do ensino, a gestão das universidades, entre outros. A proposta da reforma foi elaborada pelo ministério da educação. Em seguida, o ministério escutou críticas e sugestões da sociedade em geral, modificando alguns dos pontos da proposta inicial, e encaminhou ao Congresso Nacional, onde novas alterações poderão ser feitas, e a redação final será votada.
Ao analisarmos a proposta, os princípios defendidos pelo Ministério da Educação devem ser o primeiro ponto merecedor de atenção:
"Há fundamentos de que não nos afastamos: a educação como bem público, a expansão da universidade pública e a necessidade de marcos regulatórios que dêem tranqüilidade para os agentes (privados) trabalharem com qualidade, afastando a visão de que educação pode ser uma mercadoria qualquer." (Ministro Tarso, O Globo de 10/03/05, pode ser acessado em www.schwartzman.org.br/simon/).
Voltarei a esse ponto mais adiante.
Há uma série de pontos polêmicos no texto original da reforma. Aqui estão três deles:
a) a existência do "conselho comunitário social", formado "pelo reitor (...), entidades corporativas, associações de classe, sindicatos e da sociedade civil". Este conselho tem as prerrogativas, entre outras, de "opinar sobre o desempenho da universidade, elaborar e encaminhas subsídios para a fixação das diretrizes e da política geral da universidade"
b) a autonomia na escolha dos dirigentes, isto é, é a comunidade universitária que decide quem será o reitor.
c) a maneira pela qual serão feitos os repasses às universidades federais: as federais nunca receberão montante inferior ao recebido no ano anterior. Além disso, receberão o adicional necessário para o custeio de pessoal.
Estes três pontos são, na minha avaliação, bastante negativos. O conselho comunitário social, além de prerrogativas um tanto vagas, parece ferir a (tão defendida, pela própria proposta de reforma) autonomia da universidade. Além disso, estou me perguntando até agora o que os sindicatos e associações de classe estão fazendo dentro das universidades.
A eleição direta dos dirigentes, por sua vez, pode agravar o que já vem acontecendo nas universidades públicas: a transformação da universidade em arena de disputas pelo poder entre os diversos grupos que compõem a universidade. Tal "politização" (ou melhor, "partidarização") pode fazer com que interesses de corporações se sobreponham aos interesess da própria universidade.
Finalmente, o modo de financiamento das universidades federais só pode ter sido elaborado por quem não entende xongas de economia (acho que devemos chamar esta pessoa para umas boas conversas neste boteco), e como todos nós somos economistas de botequim, me recuso a dar maiores explicações.
A visão da educação como bem público (e aqui volto ao ponto aberto anteriormente) me parece também completamente equivocada, principalmente se tratando de educação superior. Caso meus caros amigos economistas estejam com preguiça de procurar e folhear o antigo Varian, vos lembro rapidamente de uma definição: bem público, em oposição a bem privado, é aquele cujo consumo por um indivíduo não exclui o consumo dos demais. Assim, o provisionamento de um bem público de acordo com o equilíbrio do mercado seria ineficiente, já que haveria o incentivo de todos a "pegar carona" ao invés de pagar pelo bem. Obviamente, a educação não se enquadra em tal definição.
Ok, o que o Minstro queria dizer não era extamente isso; ele queria dizer que a educação superior é importante para o país: todos se beneficiam quando alguém vai para a universidade. Sem dúvida isto é verdade, mas há que ver em que grau. Se não existir nenhum graduado no país, um graduado fará a maior diferença; mas quando existem milhões de graduados, um a mais, um a menos, importa a quem? Bingo: para aqueles que se graduam, para aqueles que adiquirem a educação superior. Ora, se é assim, porquê todos, inclusive aqueles que nunca foram ou irão para a universidade - por opção ou por fatalidade -, devem pagar a educação de que vai para o ensino superior. Notem que nesse ponto sequer mencionei o perfil daqueles que vão para a universidade pública gratuita.
Além disso, parece que essa visão da educação como bem público tem seus reflexos na reforma quando se trata do ensino superior privado. Se entendi bem (e se de fato entendi bem, isso se deve ao Simon Schwartzman - www.sschwartzman.blogspot.com/ ), o que a reforma propõe é um controle forte sobre a criação de cursos no setor privado - o que já foi objeto de algumas discussões de botequim entre eu e outros botequeiros aqui presentes. Se entendi bem, a reforma daria poderes ao Ministério (ou a sei lá a que órgão) de direcionar a criação de novos cursos segundo "a função social da educação". Se for isso, então entendo perfeitamente quando o Simon acusa a reforma de ser autoritária (O Globo, 10/03/05): porquê um, dois ou quinhetos burocratas em Brasília deveriam dizer que cursos podem ser abertos, e quais não podem? Se eu sou um jornalista, e quero abrir uma escola de jornalismo que esteja de acordo com o que eu acredito, eu não posso só porquê os burocratas acham que o país precisa de mais médicos e engenheiros? Pior: limitando a criação de novos cursos em determinadas áreas, os burocratas de Brasília estariam na realidade dizendo o que eu devo estudar. Sem contar a possiblidade de eles tomarem as suas decisções cedendo a pressões de certos grupos profissionais (o que de fato faz parte da regra do "jogo democrático") que querem assegurar seu "market share" limitando a formação (e, portanto, a entrada no mercado) de novos profissionais. Mas não tenho a certeza de que a reforma proponha isso, até porquê a parte do texto que trata do ensino privado é chata de se ler. Quem um dos economistas de plantão não é capaz esclarecer este ponto?
Dois pontos mais e chega:
1. vejam a frase do Ministro:
"- O objetivo (da reforma) é que não se repitam cenas como ocorreu aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, em que determinadas faculdades coloquem vans na frente de outras escolas dizendo o seguinte: -Você aqui no curso tal está pagando R$ 300, vá para a minha faculdade que lá é R$ 100-... " (O Globo, 10/03/05)
Se ambas as universidades receberam avaliação positiva do MEC, eu me pergunto: qual o mal nisso? Aliás, que ótimo que se pode estudar por R$100 sem onerar os cofres públicos.
2. Eu me fazia essa pergunta, e o Rudi também sugeriu que fosse posta no ar: a quem essa reforma interessa, e ela fere on interesses de quem?
Creio que já me estendi mais do que devia. Vamos agora esperar os cometários, e que alguém leia os trechos do texto da reforma que eu não li.
Abraços,
Dimitri
posted by Dimitri Joe at 11:42 AM
22 Comments:
Bem Público:
Pegar no pé do Tarso por não usar o conceito econômico de bem público é sacanagem, mas o Dimitri mesmo se deu conta disso. O conceito envolvido é o de externalidade. Se eu faço uma coisa que é bom pra mim e também pros outros, eu só boto esforço nisso na medida em que me satisfaça, mas não na medida para satisfazer os outros. O que o Dimitri tá dizendo é que o Brasil já tem uma quantidade de estudantes universitários tal que isso não é uma questão. Não sei se isso é óbvio...
Controle Estatal:
Existe uma diferença importante entre universidades e restaurantes. A diferença é que se você não gosta de um restaurante você não perde muito por isso, conta pros seus amigos e eles não vão lá. O restaurante fecha e fica por isso mesmo. Já a universidade até você perceber que não gostou já empatou quatro anos da sua vida e no caso de particulares uma boa grana. Não rola aprendizado individual no sentido que uma vez que você errou não dá para da próxiam fazer melhor. O melhor que a gente pode contar é que as próximas gerações se beneficiem da experiência das antigas. Dado que a gente está passando por uma fase de transição, em que cursos estão sendo criados a torto e a direito e não é muito claro o que presta e o que não presta, me parece que uma questão legítima é o que o governo pode fazer para fazer com que esse aprendizado se torne mais rápido e menos doloroso. Parte disso certamente inclui o provão, que o atual governo meio que descartou, mas além disso, talvez alguma espécie de supervisão do processo pode ser benéfica, já que mesmo o provão demora quatro anos pra um curso ser submetido a ele, uma vez aberto.
Quando eu era criança eu achava que quando se decide reformar algo (de bicicletas, passando por casas, a sistemas monetários) o individuo tinha que decidir 3 coisas: (1) o que se tem, (2) o que se quer e (3) o que/como fazer pra chegar de (1) em (2). Claro que dependendo do objeto a ser reformado, a etapa (2) pode dispensar, em certo sentido, o uso de objetos pré-existentes como referências para a reforma. Isso vale, por exemplo, para reforma de casas. Mas não me parece valer para universidades.
Pois bem. Eu vi um par de vezes o Tarso Genro explicando/discutindo essa reforma (com jornalistas, mas e daí?!) e nunca o vi comentando nada a respeito daquelas 3 coisas. Ninguem sabe o que diabos se quer com essa "reforma". Que modelo de universidade está servindo de referência para essa reforma? Harvard, Autonoma do Mexico, South Korea Univ.? Ninguem sabe. A reforma parece só uma vazão para a "obsessão democratária" dessa turma egressa do partidão: tudo sendo "decidido" por todos, o ápice da fantasia socialista.
Taí Dimitri, é por isso que você não gostou da proposta de reforma. Não é uma reforma (séria)...
reforma boa seria o fim da universidade pública.
pega o dinheiro e mete nas escolas. o filho de rico paga caro e o pobre se terminar o segundo grau já tá bom.
Comentários iniciais:
1) Eu odeio o meu computador, que travou duas vezes quando fui “postar” e eu perdi os meus escritos... humpf!
2) Caso não tenham percebido, eu ainda não consegui me incluir na brincadeira... no computador do trabalho o blogger era bloqueado (então estou eu aqui escrevendo um texto no Word mesmo para ver se consigo postar).
3) Tra-lá-lá... fiquei amiga do rapaz da informática que me ensinou como “burlar” o sistema.
Sobre a Reforma Universitária
Dimitri e demais colegas, nos outros posts escrevi algo mais pontual, mas agora vamos lá, item por item:
1) Estamos partindo do pressuposto que algum tipo de reforma é necessária, ok? Isso deve ficar claro para nossos queridos eventuais leitores desde o início... Do jeito que está, o modelo do ensino superior está fadado ao fracasso: ou porque as particulares muitas vezes não zelam pelo serviço que estão prestando ou porque a universidade pública e gratuita está sendo desmantelada e em pouco tempo deixará de ser “de qualidade”.
2) Outra hipótese que eu tenho na minha cabeça: nem todos precisam ir à faculdade. É um local elitista mesmo... não é para ser universal! Vamos lá: nem todas as profissões precisam de qualificação de nível superior... para a maior parte das coisas basta um nível técnico.
Eu queria mesmo era que acabasse essa história de que um título superior embaixo do braço é condição necessária para exercer qualquer atividade (apesar de aqui no Brasil ser condição necessária para obter reconhecimento) e suficiente para ser bem-sucedido. Alooou! Essa é uma das maiores falácias que existe quanto aos cursos superiores.
Cursos de qualidade devem ser exclusivos. E pronto! O número de vagas é limitado mesmo! E passam apenas os melhores. É uma seleção! É a vida! Foi mal...
Não sei de onde as pessoas tiram a idéia de que todos absolutamente que se formam no secundário devem entrar na faculdade...
3) Agora que minhas premissas foram colocadas, vamos aos comentários...
4) Sobre o primeiro “ponto polêmico da reforma” levantado pelo Dimitri (o Conselho), vamos esclarecer uma coisa: autonomia é diferente de independência. O ensino e a pesquisa, para serem de qualidade, devem ser autônomos, mas não independentes. No mínimo as universidades devem prestar contas a alguém... no caso, eu acho a idéia de um conselho comunitário social uma boa idéia. É através desse conselho que a universidade presta contas à sociedade.
Bom, se alguém deve opinar, e para não virar anarquia nem ditadura, a idéia de um Conselho Comunitário não é ruim.
Resta, então, discutirmos as prerrogativas que teria um órgão do gênero:
i) “opinar sobre o desempenho da universidade” => por mim está ok. Acho mesmo que deve ter um órgão que discuta a qualidade do ensino e da pesquisa nas universidades. E acho que um Conselho integrado pelo reitor e por membros daquela comunidade devem fazer isso mesmo. É até melhor que seja este órgão do que uma pessoa lá longe, no Ministério, que coloca todas as universidades “no mesmo saco”, sem atentar para as características individuais de cada um, e chega a conclusões gerais muitas vezes duvidosas.
ii) “elaborar e encaminhas subsídios para a fixação das diretrizes e da política geral da universidade" => bom, se o Conselho o órgão que opina sobre o desempenho da universidade, nada melhor do que ser este o órgão que dá sugestões sobre diretrizes e política geral. O que deve ficar bem claro (e não está) é o mecanismo através do qual isso é feito... não deve ser um Conselho ditatorial, que impõe as coisas e interfere sobre a política da instituição... é – e isso eu acho que está correto – a instância através da qual as sugestões da sociedade são encaminhadas, após discussão e análise. Acho válido.
5) Sobre a autonomia na escolha dos dirigentes => concordo em gênero, número e grau com o Dimitri. Lembro da confusão quando entramos na nossa... e acho que todos aqui sabem a minha opinião sobre o candidato preterido: em termos estritamente técnicos, a decisão foi até correta... o controverso empossado era, e continua sendo, melhor do que o candidato que a “politicagem universitária” escolheu. Foi mal, mas eu não entregaria a gestão e representação de uma banquinha de limão a ele.
6) Sobre a maneira pela qual serão feitos os repasses às universidades federais: “as federais nunca receberão montante inferior ao recebido no ano anterior. Além disso, receberão o adicional necessário para o custeio de pessoal”. COMASSIM? Concordo com o Dimitri: quem inventou, no mínimo, não entende xongas de economia ou gestão... aparentemente nem mesmo tem bom senso. Os incentivos estão todos errados, a idéia nem de longe busca ou promove a eficiência na gestão do recurso público e receber o adicional necessário para custeio de pessoal só incentiva um inchaço ainda maior das instituições. ARGH!
7) Sobre a visão da educação como bem público
Ai, ai, ai... lá vou eu de novo...
Dimitri, meu querido, aqui eu discordo fortemente de você. Principalmente, mas não exclusivamente, do seguinte trecho: “mas quando existem milhões de graduados, um a mais, um a menos, importa a quem? Bingo: para aqueles que se graduam, para aqueles que adquirem a educação superior.”
EI! Peralá!!
A educação superior interessa apenas àqueles que a adquirem?? É isso mesmo? Sem externalidades para a sociedade?? Então formar médicos interessa apenas àqueles que agora se vestem de branco e daqui a pouco terão consultórios particulares? Formar economistas interessa apenas a nós mesmos? Zero de interesse para a sociedade? Nenhuma necessidade de formar massa crítica para discutir os rumos do país e, quiçá, ter a real condição de alterá-los? A formação em economia serviu apenas a nós mesmos?? E por isso não deveria ser financiada com dinheiro público?
Como bem lembrou o Felipe, o conceito envolvido aí é o de externalidade... e externalidades são geradas sim.
8) Sobre o controle sobre a criação de cursos: é função do MEC, sim, supervisionar a criação de cursos. Isso porque, infelizmente, tem muito picareta por aí criando cursos porcaria e tirando dinheiro de váááários desavisados que depois vão reclamar lá na porta do MEC no estilo “Como é que vocês não nos avisaram de na^da”?
Foi mal, mas o argumento
“Se eu sou um jornalista, e quero abrir uma escola de jornalismo que esteja de acordo com o que eu acredito, eu não posso só porquê os burocratas acham que o país precisa de mais médicos e engenheiros?”
O problema não é esse... é que devem existir critérios mínimos. E aí eu acho que o Ministério está correto: as pessoas são desinformadas sim! Nem todo mundo vai olhar a avaliação, grade curricular e corpo docente do curso. O problema não é você não poder abrir uma escola de jornalismo... o problema é você abrir uma “Escola Superior de Jornalismo Econômico” (por exemplo), que não é um curso reconhecido, não forma ninguém, e é um curso caça-níquel. E se for isso, eu acho que o MEC tem mais é que não aprovar sua criação mesmo.
Repito o que disse láááá no início: eu não acho que os cursos de nível superior devem ser fornecidos a absolutamente todos os membros da população que terminam o ensino médio.
A criação de cursos deve mesmo ser controlada. A autorização deve passar por critérios rigorosos de seleção sim! Vide o que ocorre com as faculdades de direito: dado a quantidade enorme de cursos porcaria que existem por aí, um monte de gente não passa na prova da OAB (e posteriormente em concursos públicos) e, ao invés de reconhecer que estudou num curso porcaria, fica reclamando que a prova é difícil (e, absurdo dos absurdos, pleiteando a redução dos níveis de exigência!?!)... Aí acaba com um diploma que não serve para nada embaixo do braço e vai ser taxista (nada contra os taxistas, pelamordeDeus). Graças a Deus não virou advogado...
E eu acho que se o governo identificou a necessidade de criar mais cursos de medicina e engenharia (exemplo do Dimitri), tem todo o direito de incentivar a criação desses cursos – desde que não em detrimento dos demais.
O que eu acho que a Proposta de Reforma sugere é a criação de critérios rígidos para cada curso. Uma vez atendidos, o curso poderá ser aberto. E o Ministério tem o poder de criar mecanismos de incentivos para a criação de cursos que entenda necessários – e isso não terá nada a ver com aprovar ou não os demais cursos.
"- O objetivo (da reforma) é que não se repitam cenas como ocorreu aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, em que determinadas faculdades coloquem vans na frente de outras escolas dizendo o seguinte: -Você aqui no curso tal está pagando R$ 300, vá para a minha faculdade que lá é R$ 100-... " (O Globo, 10/03/05)
9) Já deu para perceber que eu tenho um problema com Universidades “caça-níquel”, né? Então não vou comentar a notícia do “Globo”... acho que curso universitário não deve mesmo ser anunciado em vans com sistema de som em hipótese alguma! Foi mal... se é necessário recorrer a isso o curso NÃO PODE ter a mesma qualidade dos outros. E o problema é que muitas vezes a população não se dá conta disso, não confere a avaliação do curso e isso gera muuuuuitos problemas.
10) Quando estava terminando este negócio imenso que considero meus comentários li o do Felipe... Concordo em gênero, número e grau com as colocações sobre o controle estatal.
Sobre o comentário da Helô:
1. Educação superior elitista? Pera, deixa eu entender: elitista significa que poucos, em relação ao total da população, devem ir para a Uni? Ou significa que apenas uma elite deva ir para a Uni? Bem infelizmente descordo fortemente de ambas as visões. Descordo da primeira porque em países desenvolvidos (ex, Inglaterra, França) a % de pessoas que vão para a Uni é grande. Porquê? Acumulação de K humano - aliás, um dos maiores gargalos do Brasil. Bem, quanto à segunda visão, me oponho não apenas por motivos éticos e morais, mas também porquê, a correlação entre inteligência e sucesso econômico no Brasil é muito imperfeita dado a nossa desigualde histórica e nossa falha em gerar igualdade de oportunidades.
1b. Claro, essa minha posição é compatível com tua posição de que são necessárias outras oportunidades de educação pós- 2o grau. Um dos maiores problemas do nosso ensino médio hoje é que ele prepara os alunos para fazer vestibular - e só. Tentam passar um conhecimento enciclopédico de forma totalmente anacrônica.
2. Eu sei que o conceito é externalidade, só não usei o termo de forma explícita. E não, não acho que a educação superior esteja de fato gerando grandes externalidades positivas pro país (exceções existem, é claro). O caso mais evidente é o da saúde no Rio: a sociedade ganha quando os filhinhos de papai vão estudar medicina, é? Então cadê eles? Não trabalham na saúde pública do RJ, mas sim nos consultórios de Ipanema, cobrando R$1000 pra tirar rugas da cara das madames.
3. Não sou contra a regulação na criação de cursos, peloamorddeus!!! O que eu não quero é um burocrata em BSB dizendo que cursos podem ser abertos, e quais não. Isso é economia (burrocraticamente) planificada, não de mercado. Por regulação eu entendo critérios claros e objetivos para a abertura de cursos, e que respeitem a liberdade dos agentes.
4. Conselho Social: claro que as Unis devem prestar contas à sociedade. Sobretudo as públicas. Mas, vem cá: o que são os sindicatos nesse país? São legítimos ou representativos, com a sua regulamentação datando da Era (autoritária de) Vargas? São representativos? Creo que nó. Então porque deve ser dado a eles a prerrogativa de dar pitaco nas Unis? O que diabos sindicalista entende de desempenho de Uni?
5. Quanto ao pinguço que aca que a Uni pública deva acabar. É quase isso, meu chapa: sou um pocu menos radical - acho que Uni pública GRATUITA deve acabar, ao menos como regra. Acho que seria uma boa deixar uns centros de excelência, totalmente abertos e gratitos, a exemplo do IMPA. O resto, tem que $$$, ou ganhas bolsas e auxílios se tiveres mérito e não puderes $$$.
Ola a todos,
Vou deixar meus primeiros comentários, oca?
1)Para tentar baixar o teor alcoólico da discussão, sugiro a leitura do artigo abaixo:
http://www.desafios.org.br/index.php?Edicao=8&pagina=artigos&idArtigo=46&secao=&inicio=0&limite=3
2)O que estamos tratando como ensino superior e como reforma do ensino superior é sem dúvida um bicho de sete cabeças e que, por tal motivo, exige parcimônia analítica. Devemos procurar a raiz da questão, ao invés de cair no discurso lugar-comum de que “universidade publica gratuita pra rico é um absurdo” ou congêneres...na minha opinião esta é longe de ser a questão principal...
3)A reforma em questão levantou uma série de discussões polêmicas principalmente por ser mal formulada (aliás, ponto muito bem levantado pelo mr calabreza que não faço idéia de quem seja...), o que acabou gerando um descontentamento de todos em relação a temas pouco controversos: do jeito que está não pode ficar.
4)No entanto, isso não pode ocultar algumas perguntas centrais por trás da reforma do ensino superior, com o, por exemplo:
a.Precisamos de uma reforma? Sim, evidentemente...o ensino público está em dificuldades e o ensino privado é de péssima qualidade (São Paulo é um caso extremo...). O que está em curso é um nivelamento por baixo, custoso principalmente para os mais pobres e para o país como um todo.
b.Qual seria a função do ensino superior público? Fica claro que para países em desenvolvimento, o ensino superior público subsidiado é uma opção válida por alguns motivos: externalidades sintetizam uma boa parte deles, o curto fôlego da iniciativa privada outra. O problema surge quando a seleção de agraciados é distorcida e quando uma quantidade abissal de recursos é desperdiçada. O financiamento das instituições públicas é questão chave e, apenas aí, então, entra a questão do pagamento de mansalidades etc...
c.Cerca de 80% da pesquisa no Brasil é feita pelas instituições públicas e, mais, isso nada mais é do que um bom exemplo de bem público. A iniciativa privada seria mais que bem-vinda, mas ela só ocorre em grande escala nos países mais ricos, nas matrizes de grandes empresas...encontrar uma solução compartilhada seria ideal.
d.Qual seria a função do setor privado? A partir do momento em que a iniciativa privada percebe que existe um “mercado” do ensino superior e é capaz de entrar e, ademais, que a restrição orçamentária estrangula o governo de um país com uma série de prioridades urgentes, nada mais natural do que incentivar a abertura de novos cursos privados. Mas atenção, a função de uma instituição de ensino superior não é a mesma que a de uma banca de limão, por mais que a motivação o seja - o lucro. Formam-se profissionais e a qualidade destes é questão nevrálgica. Abrir mão de uma regulação séria e rigorosa deste mercado é uma posição inconseqüente – coisa de economista que quer ser neoclássico, mas ainda não é. Com todo respeito, quando eu fizer a minha ponte de safena, não vou procurar um vendedor de cachorro quente, muitos menos um aluno formado na @*%!*...vocês concordam?
Abraços,
Rudi
Dimitri: Você acha que tem que regular mas sem tirar a liberdade dos agentes. Existe isso? Me conta como funciona.
Ivo: A Helo já falou disso, e o Tiago, mas vou reforçar. Qualquer universidade não é necessariamente melhor do que nada. O custo de oportunidade de ir pra universidade é muito grande, são quatro anos da sua vida e uma boa grana empatada.
Voltando ao economês, o mercado de cursos universitários são um caso clássico de mercado com info assimétrica. Há alguns anos atrás, Akerlof, Spence e Stiglitz ganharam um Nobel por isso. O Akerlof tinha um modelo bonitinho (que os eocnomistas aqui certamente conhecem) sobre carros usados. A idéia é que como os consumidores não conseguem distinguir os carros ruins dos bons, se você deixar concorrência por preços comer solta quem tem carro bom prefere não vender porque o preço fica baixo demais e o mercado fica só com carros ruins. Se o custo de montar uma universidade boa é alto, os consumidores não são capazes de distinguir as boas das ruins e você deixa o mercado comer solto rola um desincentivo para montar universidades boas.
O Spence, que ganhou o Prêmio Nobel junto com o Akerlof inventou um chamado modelinho de sinalização, no qual para combater a info assimétrica os agentes se esforçam em tarefas inúteis apenas para mostrar que são bons. Ele aplicou esse modelo a educação. Mesmo que educação seja inútil, disse ele, pessoas mais habilitadas vão querer estudar para sinalizar a habilidade delas. Note que essa educação é um desperdício de recursos e que em determinadas situações (por exemplo, se a proporção de pessoas habilitadas for alta), o mais eficiente pode ser proibir a galera de se educar.
Acho que no Brasil hoje você ir para universidade funciona ao menos em boa parte como sinalização, e no caso das universidades de pior qualidade, praticamente só por isso. Porém, notem que não necessariamente sinaliza muita coisa. Acaba funcionando muito como uma forma de excluir os mais ferrados que realmente não têm acesso a isso em favor dos um pouco menos ferrados.
Bom, taí uma versão econômica dos argumentos da Helô sobre guerra de preços e elitismo ;-)
Rudi (não tinha visto o post dele):
nem nos países desenvolvidos o setor privado cuida do grosso da pesquisa. Nos EUA de fato a maior parte ocorre nas universidades privadas, mas o dinheiro é na maior parte público (ou de doações, mas isso é outra história). Um dado pouco citado nessa discussão, mas meio chocante, é que metade do dinheiro de P&D nos EUA está relacionado a pesquisas militares. Isso é que sustenta os departamentos de ciências naturais esse país afora (e mesmo parte das sociais). Fala-se muito também da importância do gasto de P&D da indústria farmacêutica, mas o pouco que já vi disso esse gasto é basicamente para fazer novas versões de remédios que já existem para tentar conseguir mais uns anos de patente. As inovações radicais são pesadamente financiadas com dinheiro do NIH (National Institute for Health). Tô falando de uma brincadeira de bilhões de dólares.
Bom, EUA já são um terço da produção científica mundial. Na Europa continental as vezes chega a ficar meio difícil diferenciar o que é governo e o que é iniciativa privada, de tão misturado. Japão e Coréia aí tem que entender o sistema de Keiretsus e Chaebols, que já é outra guerra...
Eu esqueci de deixar um PS:
Eu tomei um chopp ontem com o anonimo bebado e ele me disse que seria o diogo mainardi do blog...agora aguenta!
Já que estou com um tempinho sobrando e um computador na frente, ainda prossigo com alfinetes...
1) Joe, a galera quer saber, como seria a sua regulação? O Ivo poderia dar uns pitacos sobre a intromissão do estado no desenvolvimento das universidades privadas...
2)Helo, não dá pra defender esse conselho nem debaixo d'agua!...daqui há pouco o pessoal do bistro do Seu Antonio vai estar na reitoria da Fundão!
3)Felipe, bela interpretação teórica...mas, do jeito que está, não acredito que o problema atual do ensino superior privado no pais seja sinalização...na minha opinião, o mercado de trabalho já sabe o que é bom e o que não é...
4) O provão sempre foi considerado uma solução tampão na questão da avaliação dos cursos, principalmente depois do descontrole que ocorreu durante os anos 90, com a abertura de varias carrocinhas de cachorro quente...um bom exercicio seria pensar em uma forma alternativa de monitoramento...como a respeitada avaliação dos cursos de pós da capes, talvez?
Rudi: Deveria ter sido mais claro, pois usei os modelos para dois mercados diferentes. O de carros usados foi para falar da info assimétrica no mercado de educação, e o de sinalização no mercado de trabalho. O mercado saber o que presta e o que não presta não invalida o modelo, de certa forma até o reforça.
Ivo: No modelo de sinalização mais simples onde educação só serve como sinal (o que, em muitos caso no Brasil, me parece uma aproximação razoável da realidade) e onde os tipos bons não vão sair do mercado porque não ganham suficiente (o que também me parece razoável), não existe nada que indique que é melhor sinalizar. A existência de sinalização melhor a a vida dos tipos bons mas piora a vida dos tipos ruins. A sinalização só serve para criar desigualdade.
Felipe:
Compreendi perfeitamente as suas duas interpretações e o meu ponto não foi uma critica a ela e sim à sua utilidade no caso brasileiro...foi mais uma ironia informal do que uma critica...mas de forma mais clara: não creio que existam problemas de informação assimetrica no mercado de ensino superior e não creio que exista qualquer problema de sinalização no mercado de trabalho - não estou invalidando nenhum modelo, estou apenas questionando a pertinência...mas admito que foi interessante!
Ok Rudi! Queira então, por favor, elaborar o seu ponto. Por que você acha que não existe assimetria de informação nesses mercados? Tenha em mente que num modelo de sinalização com equilíbrio separado você não observa a assimetria, pois a sinalização "resolve" o problema. Então não vale dizer que não existe esse problema porque ao ver que curso o potencial empregado fez o empregador sabe a qualidade.
Felipe,
Em relação á assimetria, parto da hipótese de que os alunos conseguem distinguir os cursos bons dos ruins...
Em relação à sinalização do mercado de trabalho, volto atras, ela pode existir, mas...
O meu ponto é que a discussão sobre mercado de trabalho ou sobre a seleção de cursos superiores por parte de alunos seria apenas derivada de uma discussão mais central sobre a reforma e, por isso, eu me perguntei sobre a pertinencia...ou melhor, até que ponto esta interpretação nos ajuda a compreender melhor os rumos da reforma?
O meu ponto é estritamente de retórica, foi abertamente "uma alfinetada", como está escrito acima...quem sou eu para questionar modelos econômicos?
Fala Normaaaal!
Estamos on line!
É isso que estou tentando fazer há tempos!..apenas tentando induzir o papo de volta proboteco!
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Olá,
Eu acho que tenho o mesmo vicio do Felipe, dificilmente eu consigo largar uma briga retórica-teórica no meio...
Também não acho que devemos abrir mão da teoria, em hipótese alguma...ah, e concordo perfeitamente com a impressão colocada pelo Felipe sobre a relação entre teoria liberalizante vs teoria econômica...
Thiago, acho sim que as vezes vamos precisar de um freio nos debates , um "regulador externo" (já que o tema está na moda no boteco), pois caso contrário o numero de comentários vai ficar enorme por causa de discussões localizadas...alias, já está grande, ne?
Em relação aos comentários do Thiago, aqui vão alguns meus (e algumas perguntas):
1) Quem deve entrar ofertando cursos técnicos? => não tenho a menor idéia...lembro apenas que existe o sistema S e o Senai, por exemplo, que respeito bastante (eu disse o Senai e não o sistema como um todo...)...se a iniciativa privada puder entrar, não vejo absolutamente nada de errado...
2)O papel da universidade no desenvolvimento econômico é sem duvida importante, mas acho que devemos qualificar isso. Não creio que seja o papel da universidade fazer qq tipo de assistencia social, por exemplo. Se este desenvolvimento é visto fruto de externalidades geradas pela Uni, então ótimo...agora, a universidade como indutora direta de desenvolvimento, aí temos que discutir mais e mais...acho que temos mais um ponto para discussão.
3) Onde está este estudo sobre a espanha?????
4)Obrigatoriedade de pesquisa em Unis privadas: o ponto é muito acertado ao meu ver...a reforma diz o seguinte: meu amigo, se voce não participa da pos graduação, vc não é universidade, voce é centro universitario, faculdades integradas, sei lá...mas perde a prerrogativa de abrir novos cursos sem consulta previa...claro que a instituição não fecha...acho que isso gera um incentivo ao investimento em pesquisa...vejamos a Candido Mendes...ela só tem status de universidade por que criou e sustenta o IUPERJ, umas das mais importantes instituições de pos do Brasil. Se não fosse por isso, não seria...
5) cotas: acho que não merece nem debate...sou contra!!!
Abraços,
Rudi
ps. acho que o numero grande de comentarios cria um desincentivo a novos entrantes...Felipe, vc sabe o que é aquele link acima de collapse comments? Poderiamos esconder os comentarios e deixar à mostra apenas a introdução, ou melhor, do que se trata?
Respondendo ao Felipe sobre regulação que respeite a liberdade dos agentes (que sinceramente não consegui distinguir bem entre uma pergunta sincera ou uma cricri). Acho que o ponto é definir o que se entende por liberdade. Liberdade não é poder entregar um produto nocivo (isso é, uma educação que apenas signifique 4 anos e uma boa grana jogados no lixo); liberdade não é "inventar" novas áreas do saber, transformando qualquer coisa em objeto de estudo de um curso superior. Liberdade é escolher qual curso superior você quer abrir - e qual você quer fazer. Estava me referindo (desculpem-me se isso não ficou bastante claro) à idéia de delegarem aos burrocratas de BSB a função de dizer que cursos de engenhria podem ser abertos, mas que "o mercado" ja está saturado de jornalistas e que, portanto, cursos de jornalismo não poderão ser abertos.
A regualção que respeite a liberdade é, assim, aquela que estabelece critérios claros de qualidade para que um curso seja aberto e mantido. Assim, provão é liberdade; avaliação da CAPES também. Só acham que estes instrumentos ferem alguma liberdade fundamental aqueles que não têm a competência para se saírem bem nas avaliações. Tchau.
Dimitri, a pergunta foi sincera e cricri. A gente chama de Liberdade tudo que a gente acha bom e de ingerência estatal o que acha ruim. Falar de liberdade é sempre bonito, então quando alguém faz isso a gente tem que atacar pra ver o que a pessoa realmente quer dizer.
Eu concordo que o governo não tem que decidir quantos cursos de jornalismo têm de existir, pois não acho que tenha competência para fazer uma decisão dessa mesmo que fosse isento, e na prática isso acabaria capturado pelo sindicatos dos jornalistas.
A liberdade pra criar cursos do jeito que você quizer já é um assunto mais delicado. Pra você poder ter comparações entre os cursos é importante ter alguma padronização. Pra CAPES ou algum órgão governamental poder avaliar, idem. Talvez você pudesse fazer isso de forma mais descentralizada, com agências de certificação independentes e com a possibilidade de se abrir um curso esquisito se você tiver disposto a pagar a penalidade de não conseguir se encaixar em nenhum critério aceito. Só que aí tem que ficar explícito pros alunos potenciais que esse é o caso.
Voltando ao ponto que fiz no início, acho que tudo isso pode funcionar bem "em equilíbrio", isso é, uma vez que o sistema esteja bem instalado e funcionando. Mas num período de transição como o que estamos passando talvez seja importante uma presença maior do estado nisso.
Obviamente a reforma não contempla nenhuma dessas questões de forma clara e objetiva, se é que contempla. O mr. Calabreza (que não sei quem é) resumiu muito bem o problema.
agora, na boa? Acho que não vai sair.
Pausa para o café...
Já disse bem antes, que essa reforma universitária não sabe o que quer, não reforma nada. Afinal de contas, que reforma é essa que, mesmo que aprovada como veio ao mundo, deixaria que professores continuassem a ganhar salário sem prestar conta do que fizeram (pró-universidade, claro)com as suas horas de trabalho?
Lendo os comments, vejo que as vezes nossa boa-fé com certos temas no Brasil nos cega de ingenuidade e faz pensar que existe uma solução factível pra certos problemas.
O caso dessa matéria de RU. Vejam como vejo esse trem:
O problema do governo: usar seus instrumentos para expandir o número de jovens no ensino superior para níveis similares a países da America Latina. Quer que isso aconteça com garantia de um certo nível de qualidade.
O problema das universidades: as publicas contam apenas com o aumento na "utilização de capacidade". Não podem contribuir muito com a expansão desejada. As privadas...bem, são firmas num mercado com barreiras a entrada (qualidade mínima), um produto com custo fixo total alto (custo crescente na qualidade) e uma demanda elástica (não muito).
O problema do agente (aluno-potencial): são muitos; de formação escolar, de renda, de informação, etc. Como é um grupo muito heterogêneo, o background educacional/financeiro da família pode facilitar o "acesso" a vários atalhos na solução daqueles problemas.
CONCLUSÕES (vou omitir as contas)
1. Não importa o custo mínimo de operar uma universidade que o padrão de qualidade exigido pelo MEC implique: mesmo que seja zero o sistema não vai operar numa escala que produza a expansão desejada.
2. Se a viúva decidir pagar pra todos que querem e não podem pagar pra obter um diploma, vai ter um incentivo pra não exigir muita "qualidade".
3. Sem regulação contínua (depois da entrada) a "qualidade" nas privadas tende a ir pro ponto que maximiza os lucros (um doce pra quem advinhar que ponto é esse numa escala contínua de 0 a 1).
OBS FINAIS
A menos que esteja errado, essa discussão de reforma está ligada a crença que isso é um caminho pra um mundo desenvolvido. Se verdade, desconfio que toda a discussão sobre o tema ignora algo básico: não dá pra pular etapas do desenvolvimento, assim como não dá pra ter universidade de qualidade com um ensino médio tão precário.
Mas aí vão dizer "tem que investir no básico"...mas os problmeas de pobreza, fome, e tudo que vem daí atrapalha a qualidade...o efeito morar-na-zona-sul nos cega pra esses constrangimetnos muitas vezes.
Sacaram o ponto: a solução de um problema exige a solução de outro, que exige a solução de outro...não chega a ser um regresso infinito porque uma hora você chega no ponto de partida, como se fosse um anel. Como uma solução ótima (simultânea) não é factível, a implicação é tão óbvia quanto fatal: vamos patinar na merda um tempão na vã ilusão de que reformas podem ser mais do que um sapato furado nos pés de quem anda descalço...
Melhor discutir...vejamos...se Adão só teve dois filhos e Caim matou Abel, somos filhos de um incesto?
Olá,
Acho que estou deixando o meu ultmo comentario sobre a RU, visto que já estamos pensando em um próximo tema. Desde já considero que o ponta pé inicial deste blog foi um sucesso.
Em relação à RU, acho que os comentários finais do mr calabreza foram muito bem-vindos e seriam uma boa maneira de concluir a discussão, deixando à frente outras perguntas ainda mais dificeis: Quais são as prioridades de escolha social neste país? Somos ingênuos ao pensar que existem soluções factíveis para certos problemas? Como encarar então a questão do desenvolvimento?
Não vou me alongar muito nestas perguntas, mas creio que não podemos nunca abrir mão de soluções simultâneas para nossos problemas - dado o quadro de caos institucional em diversas áreas, creio que sempre será possível caminhar em direção a uma melhora de Pareto e que boas reformas sempre serão bem-vindas.
Em suma, o que mais precisamos no momento é de reformas, boas reformas, que interfiram no sistema de incentivos, sem necesariamente onerar ainda mais a viúva.
Dados para o debate: para os economistas mais economistas desse botequim, aí vai uma sugestão de leitura. O Journal of Economic Perspectives publicou uma edição sobre "The Economics of Higher Education". A referência:
The Journal of Economic Perspectives, Vol. 13, No. 1, Winter, 1999
Abcs,
Joe
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