O Petróleo é nosso ????

Vamos lá...

Antes de discutirmos o que fazer com eventuais aportes de recursos que virão do ultra-mega-maravilhoso campo de Tupi, temos que esclarecer algumas coisas...

Em primeiro lugar: o campo é apenas uma hipótese. Uma hipótese super-inflada de expectativas de um governo que confunde o interesse público com os interesses de uma empresa privada, marca uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética na sede de uma empresa regulada e arma um show danado para:
a) Reverter os danos à imagem do governo e da empresa devido à crise do gás;
b) Auferir ganhos políticos com um factóide;
c) Encher os bolsos de meia dúzia de pessoas com informações privilegiadas (alguém reparou no que aconteceu no mercado de opções);
d) Se prestar aos interesses de uma empresa privada que não quer participar de leilões públicos para concessão de licenças exploratórias, mas sim ganhar diversos blocos na surdina, de modo ilegal e de graça.

Continuando: indícios de que há petróleo naquela área existem há mais de um ano... tanto que quando saiu o edital da Rodada de Licitações da ANP a Petrobrás reclamou dizendo que talvez tivesse encontrado petróleo em campos próximos. Não houve nada de novo que justificasse o estardalhaço (além, é claro, da necessidade que o governo tinha de desviar o foco do debate acerca da ausência de investimentos e do risco real de novo racionamento de eletricidade).

Mais além: encontrou-se petróleo, mas o campo ainda está em processo de delimitação. Isso é um processo longo, incerto, e recheado de hipóteses (o campo pode ser do tamanho anunciado, o que é a hipótese otimista, ser mais discreto - hipótese realista -, ou, ainda, ser tão pequeno ou inacessível que não será explorado).

É claro que ninguém lembra que no início de do governo tinha sido descoberto um Campo em Marlim do qual agora ninguém fala... (segundo informes discretos do site da Petrobras há, aparentemente, uma camada de sal atrapalhando a exploração) ou que há uns dois anos uma suposta mega reserva de gás apareceu em Campos (e depois a Petrobras postou no site dela alguns comunicados escondidos reduzindo o tamanho da reserva para um tamanho infinitamente menor àquele originalmente anunciado).

Enfim, se houver petróleo, nada garante que ele poderá ser explorado... principalmente porque hoje não existe tecnologia capaz de colocar em produção um poço em lâmina d'água tão profunda (a tecnologia existente não está nem perto, ainda).

Agora: palhaçada como a que foi feita na semana passada, que só se prestou a enganar a população e gerar prejuízos para empresas privadas que achavam que o Brasil era um país sério eu acho que passa dos limites. É perigoso enveredarmos pelo caminho do populismo de imprensa da Bolívia e da Venezuela... e só o que o país perdeu de investimentos desde que o atual governo assumiu e passou a "melar" as rodadas de licitação de blocos exploratórios é uma vergonha.

Adicionalmente, o anúncio feriu todas as boas práticas do mercado financeiro (fora a meia dúzia de regulamentos que violou diretamente) e colocou a CVM em uma tremenda saia justa (porque terá que investigar isso e vai, obviamente, chegar a uma conclusão que isente o governo e a Petrobras, por mais suspeitoo que isso seja)

Ufa. Finalmente cheguei ao ponto que queria antes de responder ao post do Felipe... Peço desculpas pelo longo desabafo inicial.

É realmente necessária uma discussão acerca do que fazer com os royalties e demais participações decorrentes da exploração de hidrocarbonetos. No Brasil o dinheiro vai para o buraco negro do caixa único do Tesouro (em todas as instâncias federativas, por sinal)... e apenas alguns municípios o investem em áreas que geram melhoriam de bem-estar para a população. No governo federal é utilizado basicamente para geração de superávit primário.

A Lei do Petróleo, quanto a isso, prevê apenas uma parcela que deveria ser aplicada em P&D e no mapeamento do potencial geológico nacional, mas desde 2003 a lei vem sido descumprida e nem esse percentual é devidamente aplicado.

Independente de haver aumento arrecadatório (no longo prazo, diga-se de passagem, já que se houver petróleo e se houver viabilidade técnica e econômica para explorá-lo, isso só acontecerá, na melhor das hipóteses, daqui a 6/7 anos), agora é o momento de discutir uma melhor aplicação para os recursos (porque quando a arrecadação aumentar nenhum governo vai querer abrir mão de recursos desvinculados).

Pessoalmente, eu acho que o dinheiro deveria ser investido em obras de infra-estrutura, um dos grandes gargalos do país. Não digo para investir em saúde e educação porque eu acho que o sistema atual do Brasil está viciado e um aporte de recursos sem algumas reformas será ineficaz (ok, isso é discussão para outro momento). E também não acho que esses recursos devam ser direcionados para programas do tipo Bolsa Família e Fome Zero (mal desenhados, mal implementados e mal fiscalizados... mas ok, isso também é discussão para outro dia).